Obtendo meu Postalis Luiz Gustavo Bichara para trabalhar

Brasil dá mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma pacto usando os EUA para compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A Petrobras está proibida de prosseguir, sem licitação, utilizando a cessãeste de dois campos do petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

Preservar por tempo ilimitado este direcionamento de mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, este mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

1 Destes últimos atos por Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto que regulamentou pontos do M..

Empresa alega de que foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Não foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu Derivado do o pedido de indenização feito pela fabricante por brinquedo..

O processo Muito mais antigo do país, utilizando pouco Muito mais por 120 anos, poderá ser julgado nosso ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União A respeito de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Desesperado, este homem furou o bloqueio policial, quando teve este veículo apreendido, foi agredido e detido pelos policiais, ficando impedido do levar a filha ao hospital. Ele arrecadará R$ 5 mil pelos danos morais sofridos. A decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF, ao considerar qual a conduta do homem não foi ilícita ante a obrigatoriedade de que a legitimou. (Clique aqui)

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar os laços da família, a exclusão de um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediação, e..

Ao todo, 32 palestrantes e oito debatedores do 15 nacionalidades participarãeste Destes painéis de modo a abordar este qual Luiz Gustavo Bichara Postalis há do Muito mais interessante e atual na arbitragem. (Clique cá)

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a União e companhias públicas representam os cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

As companhias ganharam um importante precedente pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota do deficientes. A Seçãeste do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual nãeste é possível..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulação de Luiz Gustavo Bichara Postalis uma venda de ativos anteriormente aprovada e homologada através Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Nãeste é novidade de que o país enfrenta uma crise econômica e qual a operaçãeste Lava Jato tem afetado diretamente os negócios e perspectivas de grandes companhias. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas do Falência e Recuperação Judicial do T..

A discussãeste A respeito de a eventualidade do este juiz ou este tribunal reconhecer de ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações de consumo não será Muito mais analisada em este site recurso repetitivo. Por maioria do votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

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